Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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10 julho 2009

Medidas excepcionais em nome da segurança preocupam Pinto Monteiro

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, mostrou-se hoje preocupado com o que caratectriza ser um cerco às liberdades individuais em nome da segurança. Num seminário na Universidade de Coimbra, Pinto Monteiro disse que hoje há cada vez mais “medidas excepcionais”. “Temos as buscas domiciliárias noturnas, casos excepcionais de investigação, vigilâncias de rua”, disse o procurador-geral da República.
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