Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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16 janeiro 2009

“A segurança nos tribunais não existe”

António Martin, Pres. Associação Sindical dos Juízes Portugueses, falou ao CM.
Correio da Manhã – Considera suficiente a segurança nos tribunais?
António Martins – A segurança nos tribunais ou existe ou não existe. Os tribunais, onde há conflitos e tensões, são o último reduto do Estado e compete ao Estado garantir que todos exerçam as suas funções sem qualquer receio. Nesse sentido, actualmente não existe segurança.

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14 janeiro 2009

Empresário amputa dedo à frente de juíza

Um homem de 67 anos estava ontem em frente a uma juíza, num gabinete dentro do Tribunal da Figueira da Foz, quando sacou de um cutelo que guardava numa pasta e amputou parte do dedo indicador esquerdo em cima da secretária. Foi a forma encontrada pelo empresário Orico Santos para demonstrar o seu descontentamento durante uma diligência no âmbito de um processo executivo.
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20 novembro 2008

Tribunais/Segurança: Vídeo-vigilância e botão de emergência em programa a aprovar pelo Conselho de Ministros

O reforço da segurança activa e do sistema de vídeo-vigilância são medidas de um programa destinado a melhorar a segurança dos tribunais que vai hoje a Conselho de Ministros e que representa um investimento de 7,7 milhões de euros.
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RTP

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20 agosto 2008

Regras de segurança à espera de clarificação

Associação. Restaurantes onde só há dança às vezes deviam ficar fora. As novas regras de segurança privada para discotecas, bares e restaurantes com dança entram hoje em vigor, mas a Associação de Restauração e Similares de Portugal (ARESP) diz que é preciso "clarificar a lei". Entendem que não deve ser aplicada a espaços que tenham dança pontualmente.
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Diário de Notícias

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17 julho 2008

Homem quis esfaquear utente no tribunal

Um homem, de 60 anos, causou grande alvoroço, esta quarta-feira, no Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, na Avenida da República. Aos berros, ameaçou esfaquear um utente que também ali se encontrava, aparentemente por achar que não estava a ser bem atendido .
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Jornal de Notícias

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28 junho 2008

90% dos tribunais sem policiamento permanente


Segurança. Dois dias depois da agressão de juízes à saída do Tribunal de Santa Maria da Feira, a associação sindical da classe revela que desde que apresentou o relatório sobre as condições dos tribunais ao Governo, em Abril de 2007, nada mudou. A esmagadora maioria mantém-se sem vigilância.
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Diário de Notícias

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27 maio 2008

Estudo propõe segurança privada nos tribunais

Um estudo sobre a segurança nos tribunais, encomendado pelo Governo em Outubro de 2007 e concluído em Abril, recomenda a aquisição de segurança privada ou, em alternativa, a presença policial efectiva que garanta o controlo do acesso ao interior e no interior dos tribunais. "Ao menos que seja reactivada a carreira de auxiliar de segurança", sugere ainda o documento divulgado ontem pela agência Lusa.
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Jornal de Notícias

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