Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

Nome:
Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

19 abril 2006

Petição Inicial

A decisão de avançar com este processo, ocorreu depois de ponderadas as vantagens e desvantagens, de combater mais uma “batalha judicial”, em que não existem vencedores antecipados.

A verificação de inexistência de caso julgado foi positiva, porquanto a minha liberdade de expressão ainda não foi sentenciada.

Corro o risco de não ver o pedido apreciado por alguém…mas antes isso que indeferido por nulidade insanável…