Guilherme Figueiredo admite candidatar-se a bastonário dos advogados

O presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, admitiu hoje à Lusa estar disponível para se candidatar a bastonário nas eleições de 2010 e criticou a gestão e o «discurso populista» de Marinho Pinto.

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SOL

O "excelente juiz" do caso "Face Oculta"

O Juiz de instrução da "Face Oculta" passou pelos tribunais de Famalicão, Paredes, Vouzela e Oliveira de Azeméis, antes de assumir área criminal em Aveiro.

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Diário de Notícias

Reunião do Conselho Consultivo é "bom sinal" - bastonário dos advogados

O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, considerou um "bom sinal" que o Conselho Consultivo da Justiça se reúna hoje, o que não acontecia há vários anos.
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Expresso

Anulação das escutas a Sócrates era passível de recurso

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça admitiu, ontem, que a sua decisão de anular as escutas entre Armando Vara e José Sócrates era passível de recurso. Mas o Ministério Público deixou expirar todos os prazos. Noronha do Nascimento esteve reunido com Cavaco Silva. E apenas disse que o Presidente da República está preocupado com a Justiça.

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Diário de Notícias

Portugal perde pontos na luta contra a corrupção

Portugal desceu três posições no índice de percepção da corrupção, revelou o relatório da Transparency International, divulgado em Berlim. O documento surge numa altura em que o País testemunha vários escândalos de corrupção, como o Freeport e o 'Face Oculta', quando os partidos políticos se preparam para reforçar as medidas de combate a este flagelo

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Diário de Notícias

Justiça: Conselho Consultivo reúne-se para debater "desafios" na nova legislatura

O Conselho Consultivo da Justiça reúne-se hoje em Lisboa para debater a "situação e desafios da Justiça no quadro da nova legislatura", segundo o Ministério da Justiça.

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Expresso

Segredo de Justiça: procurador-geral da República defende novas regras

O procurador-geral da República considera que o Segredo de Justiça não pode continuar como está. Para Pinto Monteiro, ou se acaba com o Segredo de Justiça, ou se muda o regime. Os especialistas contactados pela SIC são unânimes em defender o regresso ao regime anterior às alterações de 2007.

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SIC

Observatório propõe medidas de protecção do segredo de justiça

A alteração do regime do Segredo de Justiça é uma das medidas que a Comissão criada, na semana passada, pelo Ministro da Justiça, está a analisar, tendo por base as propostas do Observatório da Justiça.

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Jornal de Notícias

Crise força patrões a recorrer mais aos contratos a

Sete em cada oito pessoas que entraram no mercado de trabalho este ano, sem anterior experiência profissional, foram contratadas a prazo.

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Diário Económico

REDEFINIÇÃO DA FIGURA DO DEFENSOR OFICIOSO

Muito me perguntei no que consistiria a redefinição da figura do defensor oficioso que constava no programa eleitoral do PS apresentado aquando as eleições legislativas. Agora salta a dita redefinição do programa eleitoral para o programa do governo.

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Advogados em Patrocínio Oficioso

DIAP de Aveiro mantém os CD que Supremo mandou destruir

A ordem de destruição dos CD com as gravações das conversas telefónicas entre Armando Vara e o primeiro-ministro, José Sócrates, não foi ainda cumprida. Apesar da ordem do presidente do Supremo ser de Setembro, os registos mantêm-se no processo e há dúvidas sobre se a decisão deverá ser cumprida.
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Público

Quatro armas extraviadas por dia em Portugal

Quatro armas são extraviadas ou furtadas por dia em Portugal, onde existem actualmente cerca de 1,4 milhões de armas de fogo manifestadas. A PSP está preocupada com a situação e começou a apostar na sensibilização.

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Jornal de Noticias

Lei do Tabaco não está a ser efectiva nem fiscalizada

A especialista em tabagismo Sofia Ravara alertou ontem que a aplicação da lei do tabaco "não está a ser efectiva" e a situação é "muito desigual" no país, havendo muitos cafés e restaurantes com fumo e ventilação insuficiente.

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Diário de Notícias

Assaltante ficou entalado em janela durante dez horas

O insólito aconteceu a um romeno que ia assaltar um supermercado. Ficou entalado numa janela durante toda a noite.

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Diário de Notícias

TC diz que houve violações flagrantes à lei nos contratos das auto-estradas

O Tribunal de Contas fez dois acórdãos demolidores sobre as auto-estradas Transmontana e do Douro Litoral, dizendo-se «perplexo» por o Estado ter prescindido de receber 430 milhões de euros, avança a edição do SOL desta sexta-feira
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SOL