Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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18 março 2009

"Tribunais são pedintes"

O presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, António Joaquim Piçarra, questionou ontem os critérios de financiamento dos tribunais de segunda instância que "parecem depender mais da proximidade geográfica, ou de outra índole, do Terreiro do Paço do que das reais e justas necessidades de quem os recebe". Na cerimónia de tomada de posse, conferida pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o juiz considerou que esta opção obriga os presidentes a comportar-se como "autênticos pedintes junto da tutela".
continua in
Correio da Manhã

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