Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

Nome:
Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

27 maio 2006

Magistrado criticou MP no caso das funerárias

Dos 21 arguidos do processo das funerárias, cujo julgamento terminou ontem no Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, só um foi condenado e mesmo assim a dois anos de pena suspensa, saindo todos os outros absolvidos.

O arguido condenado foi Nelson Santos, proprietário da empresa funerária Funereuropeia, que realizou o funeral de Amália Rodrigues e que teria usado de um esquema fraudulento para lubibriar a família da fadista, para conseguir assegurar a realização das cerimónias fúnebres, facto que, no entanto, não ficou provado em tribunal.

A decisão foi do juiz Fernando Ventura que, em contrapartida, criticou nas entrelinhas o Ministério Público, jáque as provas apresentadas em tribunal não foram validadas. "A obtenção de provas foi considerada ilegal pelo tribunal", justificou o magistrado Fernando Ventura.
ver in