Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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31 outubro 2008

Motas vão ter inspecção obrigatória como os carros

Cerca de 400 mil motas terão de ser submetidas a uma inspecção obrigatória semelhante à que já existe para os automóveis. A proposta do Governo deverá entrar em vigor em Junho do ano que vem.