Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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05 maio 2009

Legislação para piscinas deve ficar pronta este ano

Ministra da Saúde apresenta, esta terça-feira, o Plano Nacional para a Prevenção de Acidentes.O Governo quer concluir, até ao final do ano, a legislação que vai regular a construção e utilização de piscinas públicas e privadas. O objectivo é travar o número de afogamentos, a terceira causa de morte infantil em Portugal.
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Jornal de Notícias

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