Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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10 março 2010

Maria José Morgado: Fenómeno da corrupção “está fora de controlo”

A procuradora-geral adjunta Maria José Morgado considera que o hipergarantismo introduzido na última revisão do Código do Processo Penal, há dois anos, é um dos factores que condicionam negativamente o combate à corrupção.
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Jornal de Notícias

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