Dados sobres escutas incorrectos

O director nacional da Polícia Judiciária (PJ) não sabe quantas escutas são realizadas em Portugal. Em entrevista ao "Expresso", Alípio Ribeiro diz que os dados mais recentes não estão correctos e por isso já ordenou uma avaliação.

O alerta vem do próprio director nacional da PJ. Alípio Ribeiro diz que ninguém sabe quantas escutas se fazem em Portugal. Não se conhece o número de comunicações interceptadas. O sigilo está consagrado na Constituição e em várias leis, mas a troca de mensagens está na mira de polícias e também curiosos. Empossado há pouco mais de um mês, o director da PJ revela que ordenou "uma avaliação dos procedimentos relativamente à utilização das escutas".

Para Alípio Ribeiro são "um meio de prova avassalador, que precisa ser utilizado com grande equilíbrio". O objectivo é integrar nos sistemas de informação da Judiciária os métodos e critérios seguidos pelas polícias nos diferentes processos. As intercepções só são legais no âmbito de investigações a crimes graves, mas nem aí há critérios uniformes de actuação. As regras podem ser interpretadas de forma diferente pelos tribunais e há lacunas.

ver in

http://sic.sapo.pt/online/noticias/pais/20060527_Dados+sobres+escutas+nao+sao+correctos.htm