Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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21 julho 2006

José Miguel Júdice julgado pela Ordem dos Advogados

José Miguel Júdice, antigo bastonário, começa hoje a ser julgado pelo Conselho Superior da Ordem dos Advogados (OA). É o primeiro julgamento público de um advogado que já exerceu o cargo de bastonário num mandato, por sinal, polémico e nada pacífico.

O Conselho Superior acusa-o de violação das normas deontológicas. Em causa está uma entrevista ao ‘Jornal de Negócios’, em 2005, após o longo período de silêncio que se seguiu ao fim do mandato como bastonário.

Júdice defendeu que o Estado devia contactar as três maiores sociedades de advogados do País para serviços de consultadoria, entre as quais a PLMJ da qual é sócio e que conta com 220 advogados. A declaração soou a publicidade e deu origem a um processo disciplinar. Na resposta à acusação, teve início uma longa troca de acusações entre o antigo e o actual bastonário, Rogério Alves.