Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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26 julho 2006

Três em cada quatro processos na gaveta

Mais de 100 mil inquéritos foram abertos nos primeiros seis meses deste ano no Ministério Público do distrito judicial de Lisboa, que compreende 42 comarcas agrupadas em 12 círculos judiciais. E 76 por cento dos processos findos foram arquivados.

Segundo dados divulgados pela Procuradoria Distrital de Lisboa, referentes ao primeiro semestre de 2006, foram abertos 101 514 inquéritos, o que, segundo o procurador distrital, João Dias Borges, permite antecipar um aumento de processos em 2006, uma vez que durante todo o ano de 2005 iniciaram-se 190 785.

Os mesmos dados revelam ainda que entre Janeiro e Junho findaram 107 079 inquéritos, ou seja, mais 5565 do que os iniciados no mesmo período. Destes apenas 15 por cento deram origem a acusações, enquanto os despachos de arquivamento representaram cerca de 76 por cento do total.

No fim de Junho encontravam-se ainda 15 821 inquéritos antigos pendentes, isto é, processos abertos em 2004 ou em anos anteriores.
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http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=209360&idselect=10&idCanal=10&p=200