Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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28 setembro 2006

Eleições para o Supremo com vencedor antecipado

Depois da nomeação de Fernando Pinto Monteiro para procurador-geral da República e da recusa do conselheiro Duarte Soares em apresentar uma candidatura como alternativa, Noronha do Nascimento deverá ser hoje eleito como o 36.º presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a quarta figura do Estado.

A única dúvida é saber quantos dos 73 conselheiros eleitores, todos potenciais candidatos, darão o seu voto de confiança ao conselheiro do Porto, de 63 anos, derrotado por dois votos, em 2005, por Nunes da Cruz. Até às 15h00, altura a que tem início o escrutínio, que será conduzido pelo vice-presidente Duarte Soares, as candidaturas estão abertas. E se apenas Noronha do Nascimento se mantiver como o único candidato, o boletim de voto estará aberto, na mesma, à colocação de qualquer outro nome.
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http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=216094&idselect=10&idCanal=10&p=200

Presidente do Supremo anuncia confronto político

Noronha Nascimento é hoje eleito a quarta figura do Estado - sem concorrência - e apresenta-se disposto a assumir a presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em rota de colisão com o Governo e com o bloco central (PS e PSD). O magistrado do Norte promete "firmeza serena" perante os políticos - "até aos limites do possível" - e adverte que não irá admitir que os juízes "voltem a ser culpados por todos os males da justiça, sem terem, sequer, o direito de resposta". A polémica está à vista.

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http://dn.sapo.pt/2006/09/28/sociedade/presidente_supremo_anuncia_confronto.html