Licenças para obras serão simplificadas

Se o ambiente não é de paz é, pelo menos, de tréguas entre o Governo e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP). Foi essa a mensagem transmitida aos jornalistas, tanto pelo ministro António Costa como pelo líder dos autarcas, Fernando Ruas, no final da reunião (em que participou José Sócrates) preparatória do processo de transferência de competências (e de verbas) da Administração Central para o Poder Local. Os autarcas propuseram a simplificação do mecanismo de planeamento e do sistema de licenciamento de obras e o Executivo aceitou.

António Costa e Fernando Ruas, que falaram em separado aos jornalistas, fizeram questão de salientar que o objectivo da descentralização de serviços é o de melhorar a qualidade.
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Jornal de Notícias