Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

Nome:
Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

25 outubro 2007

Tribunal sem espaço para guardar processos

Os juízes do tribunal de cobrança de dívidas de Lisboa têm mais de 20 mil processos por resolver. No total, são cerca de 180 mil processos pendentes, para um universo de 7 juízes. E se por um lado há um número reduzido de magistrados, a quantidade de processos do 1.º, 2.º e 3.º juízos de Execução de Lisboa, situado na Rua Braancamp, já obrigou a que parte deles tenham sido deslocados para a Rua Actor Taborda, na Estefânia. "Não temos espaço", confessa Maria Helena Silva, uma das juízas colocadas neste tribunal.

Para além da Rua Actor Taborda, os cerca de 50 funcionários judiciais que exercem funções nesse tribunal já se viram obrigados a pedir ao arquivo do Ministério das Finanças, que se situa na cave do mesmo edifício da Rua Braancamp, que cedesse as suas instalações.
continua in
Diário de Notícias

Etiquetas: ,