Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

Nome:
Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

31 janeiro 2008

Análise ao mapa judiciário

Hoje inicia-se a análise à proposta do mapa judiciário. O procurador-geral da República já avisou que “nunca concordará com uma eventual diminuição da relevância do Ministério Público no processo judiciário”. O Governo quer implantar o sistema ainda este ano…
O secretário de Estado-adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, e o vice-procurador-geral da República, Mário Gomes Dias, analisam hoje a proposta do mapa judiciário, que o Governo prevê iniciar este ano em três comarcas-piloto. Na reunião, que decorrerá no Ministério da Justiça, participará também a procuradora-geral distrital de Lisboa, Francisca Van Dunen, adiantou fonte oficial.
continua in
O Primeiro de Janeiro

Etiquetas:

0 Comments:

Enviar um comentário

Links to this post:

Criar uma hiperligação

<< Home