Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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30 janeiro 2008

STJ: Tribunais Comércio e cobrança dívidas são estrangulamentos

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) apontou hoje como «verdadeiros nós de estrangulamento» da Justiça os «juízos criminais, os juízos cíveis, os tribunais de comércio» e o exemplo «falhado da nova acção executiva».

No seu discurso de abertura do Ano Judicial, Noronha do Nascimento precisou que tais «nós de estrangulamento» se verificam nos juízos e tribunais situados no litoral do país.
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