Processo espera decisões jurídicas

Decisão do Supremo Tribunal de Justiça pode alterar todo o processo.

Recursos no Supremo aguardam decisão. A decisão da Relação de Coimbra, de atribuir a guarda de Esmeralda ao pai, Baltazar, foi contestada pelo casal Gomes e pela mãe, Aidida Porto, que recorreram para o Supremo. Este tribunal superior ainda não decidiu se admite ou não os recursos. Se o fizer, poderá dar-lhes um carácter suspensivo, o que faz parar todo o processo de entrega já em curso. Na sua decisão final poderá, também, contrariar os pareceres dos tribunais de Torres Novas e da Relação de Coimbra e inviabilizar a entrega da menina ao progenitor.

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Jornal de Notícias