Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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CONTACTO OFICIOSO

19 março 2009

Concorrência dá razão a ginásios na aplicação do IVA

A Autoridade da Concorrência acabou por dar razão aos ginásios no que diz respeito à aplicação da alteração da taxa de IVA (redução para 5%). Esta conclusão surgiu depois de uma investigação levada a cabo pela entidade liderada por Manuel Sebastião, depois de várias queixas por parte dos consumidores que dizem não ter sentido uma redução do preço final.
continua in
Agência Financeira

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