Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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19 maio 2009

PS regula trabalho infantil no domicílio

Menores de 16 anos podem realizar "trabalhos leves" desde que tenham concluído a escolaridade obrigatória, prevê um projecto de lei do PS. É uma realidade frequente nos sectores têxtil e calçado do Norte do País. "Vi miúdos da escola primária a abrirem buracos nos sapatos com uma agulha, para depois as mães poderem coser rapidamente", conta ao DN Anne Marie Delettrez, investigadora que estuda, há anos, o trabalho no domicílio em Portugal.
continua in
Diário de Notícias

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