Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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23 outubro 2009

Lei salva pedófilo de pena de prisão

Chorava todos os dias, pelo menos desde os dez, doze anos. Quem o disse foi uma das vizinhas, da Póvoa de Varzim, que lhe "diagnosticou" a doença: Ana tinha a "morada aberta". Estávamos em 1997, e afinal a menina estava a ser vítima de abusos. Doze anos depois, o abusador foi absolvido porque prescreveu o direito de queixa. Ana tinha seis meses para o fazer após ter feito 16 anos, mas só contou o que lhe sucedera aos 17. O Ministério Público também não podia ter avançado com a acção judicial, substituindo-se à família.
continua in
Correio da Manhã

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