Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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CONTACTO OFICIOSO

27 novembro 2009

Desconhecimento dos cidadãos constitui "barreira" no acesso à justiça

O "desconhecimento das instituições" e do "funcionamento do sistema judicial" continua a ser uma barreira "muito relevante" no acesso dos cidadãos ao direito e à justiça em Portugal.
continua in
Público

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