Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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CONTACTO OFICIOSO

13 novembro 2009

Procuradores exigem reforço da autonomia para travar pressão política

O que é preciso é dar conteúdo e reforçar a autonomia do Ministério Público e não entregar aos juízes a direcção da investigação criminal. Será neste sentido que o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), João Palma, vai responder hoje às insinuações do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha Nascimento, que alertou para a necessidade de ser repensada a estrutura de investigação criminal, na sequência da polémica com as escutas que envolvem o primeiro-ministro no processo Face Oculta.
continua in
Público

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