Pérola III - Filho da P... do Acórdão

Este post integra mais uma pérola judicial que surge en"cantada" com a notícia de um suplemento desportivo.

"Em ambiente de festa, entre o champanhe do triunfo e as músicas associadas aos últimos êxitos dos dragões, ouviram-se jogadores do FC Porto cantarem o refrão há muito vulgarizado pelas claques rivais dos encarnados.

«SLB, SLB, filhos da puta, SLB», foi o que cantaram alguns jogadores do FC Porto, na varanda do Estádio do Dragão. Nas imagens divulgadas pela TVI é possível ver e ouvir jogadores (Ricardo Quaresma e Paulo Assunção cantam de forma claramente perceptível) acompanharem os insultos dos adeptos." http://www.abola.pt/wter/wdia.htm.

Ora, curiosamente não é a primeira vez que tal alegado vitupério, é colocado sob apreciação dos nossos doutos tribunais. Todavia, não pode o "Defensor Oficioso" deixar de sublinhar que nem todas as apreciações efectuadas são semelhantes.

Facto é que, existem decisões que se dignam a dizer, e passo a citar:

"O vocativo “filho da puta” tanto pode constituir um insulto como um elogio, dependendo dos contextos em que aparece. Não se pode considerar notoriamente errado o juízo a que o tribunal chegou de ter a arguida utilizado a expressão “filho da puta” no sentido de “gajo”, “fulano” ou “tipo”, que é o sentido corrente em certas zonas do país e entre pessoas do meio social a que pertence a arguida, o que aliás era do conhecimento da assistente."

Sem mais, deixo-vos o douto "filho da puta do acórdão":

http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/c3fb530030ea1c61802568d9005cd5bb/52209d6e992122e080256b750033df13?OpenDocument