Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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08 maio 2006

Pérola VII - Memórias Oficiosas


No site do Tribunal da Relação do Porto podem ser lidos as memórias de cinco processos que se eternizaram na história do Tribunal, nomeadamente:
ver in
http://www.trp.pt/processos.html


O Processo de Soalhães foi objecto de um filme e de uma peça teatral, "O Crime da aldeia Velha", esta da autoria de Bernardo Santareno, razão pela qual o escolhi, como pérola a destacar:
"Em processo de querela com o n.º 41/33, da comarca do Marco de Canaveses, iniciado em 27 de Fevereiro de 1933, julgaram-se quatro indivíduos por co-autoria do crime de homicídio voluntário. Foram condenados, por acórdão de 30 de Maio de 1934 do Tribunal Colectivo daquela Comarca, na pena de 6 anos de prisão maior celular, seguida de degredo por 10, ou alternativa fixa de degredo por 20 anos, em possessão de 1ª classe. Mais se condenaram a pagar a indemnização de 6.000$00 aos filhos da vítima, Arminda de Jesus. A pena foi confirmada por acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13 de Maio de 1934."
continuação in