Novo presidente do Supremo diz que tribunais devem ser limpos do “lixo processual”

O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) afirmou hoje que os tribunais só funcionarão "se houver a coragem política de os limpar do lixo processual”, numa alusão à enchente de acções para cobrança de dívidas que entopem a justiça portuguesa.

No discurso de tomada de posse, Noronha de Nascimento defendeu a necessidade de “rever completamente a política de concessão de crédito, sancionando os agentes económicos que não usam, mas abusam dos tribunais com o seu crédito mal parado”.

"Sem isto não vale pena chorar lágrimas de crocodilo, os tribunais só funcionarão se houver a coragem política de os limpar do 'lixo processual' que tudo entope”, agindo contra os agentes económicos que "instrumentalizam" os tribunais "para cobrar os seus créditos formigueiros".

Noronha de Nascimento recordou que os tribunais portugueses começaram a ser "vandalizados" acções para cobrança de dívidas a partir do Verão de 1987, primeiro com as seguradoras, depois com os "leasings", cartões de crédito, telemóveis, TV Cabo, Netcabo e, "assim sucessivamente".
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Público