Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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Localização: Coimbra, Portugal

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24 outubro 2006

Na maioria dos casos o processo fica suspenso

Quando uma vítima chega a uma esquadra e apresenta queixa de violência conjugal, "a metodologia a seguir tem que ser flexível, porque cada caso é um caso", começa o subintendente Dário Prates, da PSP. Na maioria dos casos, "a vítima não sai de casa e o processo fica suspenso".

A suspensão do processo, alerta o subintendente, "não significa inércia da Polícia, significa o aviso ao agressor de que o processo pode ser reaberto a qualquer momento. Funciona como prevenção e a mulher assim quer a maioria das vezes", explica. Esta é uma decisão que, como todas as outras, relativas a este universo, chega depois de a vítima ser sujeita a um modelo de participação específico. Ou seja, a mulher responde a um vasto leque de questões que começam com o historial da agressão.

"Nesse questionário, pergunta-se se houve actos de violência anteriormente, o tipo de violência praticada, se o agressor tem alguma arma, as consequências das agressões, isto é, se alguma vez a vítima foi, por exemplo, hospitalizada; se já houve outras participações e se - no caso de ter havido violência mas não ter havido queixa - a mulher foi coagida a não apresentar queixa", revela o subintendente Dário Prates.
continua in