O Estado das Coisas

Texto do Dr. Rui Rangel

Ser juiz

Reina, no meio judiciário, uma mentalidade de protecção excessivamente corporativa que sempre combati.

O maior desafio contemporâneo é a construção de uma ordem social justa, verdadeira e humanizada. É neste desafio que a Justiça deve procurar afirmar-se, ajudando a fortalecer os seus valores. Ser juiz nesta ordem social é servir a Justiça e o Direito, com vista à satisfação do bem humano. Estes mandamentos só serão alcançados se o juiz, ao aplicar a lei de acordo com as melhores regras interpretativas, não esquecer os outros valores essenciais da vida, como a sensatez, o bom senso, os afectos e os sentimentos. O juiz, sendo um técnico de Direito com específica formação, não pode ser um autómato da lei. Hoje em dia é também um criador de direito e um ‘fiscal’ da constitucionalidade das normas jurídicas. É por isso que as chamadas motivações não jurídicas, aquelas que se prendem com a experiência de vida, são decisivas na actividade do julgador.
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Correio da Manhã