Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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20 maio 2007

Razões de uma candidatura

Apresentação da candidatura do Dr. José António Barreiros ao Conselho Superior da Ordem dos Advogados.

"Há alturas na vida em que é preciso abandonar a apatia cívica para servir uma causa pública.
A degradação que atingiu a Advocacia exige medidas urgentes. Multiplicam-se os casos de proletarização de advogados sem trabalho, a maioria jovens. A impunidade ética desvaloriza a credibilidade da profissão. No sistema actual da Justiça os Advogados são uma parte menor, quando não apenas tolerada.
A Ordem dos Advogados tem querido modificar a Advocacia. Todos os candidatos o prometem, com vastos programas.
Mas a Ordem não se deu conta que ela própria precisa de uma profunda reforma, de mentalidade, de atitudes, ao mais alto nível.
Por tradição, o Conselho Superior da Ordem dos Advogados é formado a partir de listas que, aos olhos dos eleitores, surgem como sendo as listas do candidato a Bastonário. Falando claro, os advogados sentem que cada Bastonário tem «o seu» Conselho Superior, com o qual fez campanha eleitoral, em comunhão de ideias e de projecto. Tudo isto está mal, tudo isto é intolerável, tudo isto é redutor.
Sei do que falo, estive num Conselho Superior e duas vezes num Conselho Geral. O esforço de distância e de isenção têm assentado em cima dos ombros dos Conselheiros que sofreram este sistema, tendo de se adaptar a ele. Não estão em causa pessoas, sim um sistema, uma prática inaceitável.
É tempo de mudança, dando o exemplo. O Conselho Superior é a consciência da Ordem, o seu tribunal, o órgão máximo da Advocacia, com poderes para julgar o próprio Bastonário. Dê-se-lhe a dignidade de ser escolhido em listas próprias, por sufrágio directo, sem ligações nem dependências.
Convoco os Colegas a quem isto diga algo, a juntarem-se a mim. Vamos a votos para mudar a Ordem.
O nosso programa é o da dignificação da Ordem dos Advogados. Não somos candidatos dos candidatos a Bastonário, somos candidatos pela Ordem e pelos Advogados. Se perdermos, perde um princípio básico de democracia.
Nasci em 1949, fiz parte do curso 1966-1971, sou o advogado 3164-L, iniciei o meu estágio de Advogado em 1972, com o Dr. Francisco Salgado Zenha, comecei a minha vida profissional na comarca de Sintra, mais tarde em Lisboa. Entre Colegas, é isso que importa saber.
Quando nos apresentarmos a sufrágio, pedirei, não que votem em mim, mas que votem na nossa lista, para uma nova Ordem.

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