Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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18 maio 2007

Justiça vai ter um só sistema de informação

Imagine um cenário em que todo o sistema de justiça português teria uma plataforma informática única, através da qual os tribunais de 1.ª instância estariam ligados aos da Relação, que, por sua vez, estariam em comunicação permanente com todas as conservatórias dos vários registos (predial, comercial, civil e automóvel). Parece-lhe impossível? Mário Valente, presidente do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça (ITIJ), garante que vai ser uma realidade em meados de 2009.

Até há bem pouco tempo a Justiça contava com meia dúzia de aplicações informáticas autónomas, desligadas entre si. Os oficiais de justiça trabalhavam com uma aplicação a que os juízes não tinham acesso. Os tribunais de 1.ª instância utilizavam um sistema informático que não comunicava com os dos tribunais superiores. E os tribunais administrativos e fiscais tinham ainda uma outra aplicação informática. Os vários registos, por seu lado, também não comunicavam, o que obrigava os cidadãos a saltar de conservatória em conservatória para tratar de documentos tão simples como os de identificação automóvel.
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Diário de Notícias

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