Falta de meios nos Tribunais de Família e Menores

Os advogados e magistrados criticaram, esta quarta-feira, a falta de meios e fazem um diagnóstico muito crítico do funcionamento dos Tribunais de Família e Menores.

Esta tarde, os advogados e magistrados apresentam as conclusões de um relatório sobre o funcionamento da justiça na área da Grande Lisboa.

Os profissionais em causa salientam que o desinvestimento nestes tribunais não é coerente com a reorganização do mapa judiciário. Os processos acumulam-se e chegam a estar pendentes por mais de um ano.

O Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos advogados, Raposo Subtil, pede por isso recursos próprios para os tribunais.

«Para um juiz decidir uma questão relativa à harmonia e à inserção de um menor na família é preciso alguém com competências específicas para avaliar o funcionamento dessa família, se há agressividade, se há meios económicos, se há inserção social e o juiz tem que ter esse relatório nas suas mãos para decidir», explicou aquele responsável.
continua in

TSF