Reforma potencia desertificação

A reorganização geográfica dos tribunais está preocupar os autarcas nas zonas do Interior do País, que temem um maior isolamento e desertificação. Contestada por muitos, dentro e fora do sector judicial, a reforma está em marcha e deverá ser aprovada em Setembro.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses está a preparar-se para tomar posição contra a proposta do Governo destinada a uma reorganização geográfica dos tribunais, no âmbito do novo mapa judiciário, considerando que a reforma em estudo potencia a desertificação. Num documento analisado ontem pelo conselho directivo da ANMP os autarcas afirmam que todos têm “direito ao acesso rápido e fácil a serviços de proximidade que reforcem a coesão territorial e o tecido social, seja qual for a parcela do País em que vivam”. Segundo a direcção da ANMP, a proposta de revisão do mapa judiciário constitui mais um factor determinante para a desertificação de zonas menos populosas”, considerando que “o que deve ser deslocado não é o povo, mas os agentes judiciais”.
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O Primeiro de Janeiro