Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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02 janeiro 2008

Confusão domina arranque da lei

Em alguns locais ainda há dúvidas na aplicação da lei.

No dia em que entrou em vigor, a lei do tabaco veio trazer confusão e expectativa. Os fumadores têm procurado cumprir as proibições, apesar de algumas excepções, mas os proprietários de espaços de restauração ou bares mantêm ainda dúvidas quanto à aplicação da lei: grande parte deixa para outro dia a colocação dos dísticos e outra convida fumadores e não fumadores a entrar, colando os dois dísticos na porta. A lei é pouco clara para muitos e a opção de criar espaços de fumo é algo a analisar.
continua in
Diário de Notícias

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