Defensor Oficioso

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29 janeiro 2008

Incumprimento de acórdão pode impedir entrega a pai biológico

Equipa de saúde mental não vê menor há dois meses. Entrega em Abril.
No mais notório folhetim jurídico-emocional da actualidade portuguesa há um novo episódio. A decisão do Tribunal da Relação de Coimbra no sentido de Esmeralda ser acompanhada, durante todo o período de transição com vista à entrega ao pai biológico, pelos técnicos do Departamento de Saúde Mental e Infantil do Hospital de Coimbra, não está a ser cumprida desde Novembro. Uma situação cujos motivos não são claros e que pode comprometer o cumprimento da decisão de entrega, aprazada para início de Abril, já que, como explicou ao DN um juiz desembargador, "não estão a ser garantidas as condições à menor para que seja feita a transição como deve ser".
continua in

Diário de Notícias

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