Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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29 abril 2008

Tribunal da Feira ainda sem novas instalações

O Ministério da Justiça (MJ) tem quatro possibilidades em análise para instalar o Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira, encerrado quinta--feira devido à falta de segurança das fundações do edifício. A solução deverá ser conhecida no decorrer desta semana. Ontem, também os advogados e a Câmara de Valongo alertaram para a falta de condições de trabalho do tribunal local, "provisoriamente" instalado há mais de dez anos num imóvel habitacional.
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Diário de Notícias

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