Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

Nome:
Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

28 maio 2008

Supremo entrega Esmeralda ao pai biológico

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recusou os recursos referentes ao poder paternal de Esmeralda Porto - interpostos pelo casal de acolhimento da menor, pela mãe biológica e pelo próprio Ministério Público - decidindo, assim, que seja cumprida a decisão da Relação de Coimbra, determinando a entrega da menina ao pai biológico, Baltazar Nunes.
continua in
Diário Notícias

Etiquetas: