Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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06 junho 2008

Acção executiva é o principal problema da Justiça

Num colóquio no Supremo Tribunal de Justiça, o presidente do tribunal disse que o maior problema dos tribunais é a chamada acção executiva. Para Noronha do Nascimento este é um problema difícil de resolver mas o ministro da Justiça, Alberto Costa, promete para breve a solução.
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