Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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05 junho 2008

Universidades podem ser punidas em tribunal por causa de praxes

Responsabilidade. Novo Código Penal prevê crime de omissão para instituiçõesRepresentante dos politécnicos garante que isso nunca irá acontecer As universidades e politécnicos que dêem cobertura a praxes violentas podem mesmo ser condenadas em tribunal. O DN contactou uma fonte judicial que assegurou que, à luz do novo código penal, aquelas instituições de ensino podem ser punidas por crime de omissão.
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Diário de Notícias

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