Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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10 julho 2008

Justiça procura 21 mil arguidos

Contumácia. Quase seis mil por julgar em 2006. Justiça procura 21 mil arguidos
São mais de 21 mil o número de pessoas declaradas como contumazes em Portugal. Ou seja, pessoas que estão em parte incerta e são procuradas pelo sistema judicial. Segundo dados avançados ao DN pelo Ministério da Justiça, estão actualmente contabilizados 21 403 contumazes, sendo que a decisão mais antiga data de 18 de Dezembro de 1989.