Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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09 julho 2008

Procurador promovido para Tribunal da Relação de Évora

Movimento. Anteprojecto para 2008 promove dois magistrados
José Alberto Varela Martins, procurador da República do Ministério Público colocado em Cascais, foi promovido a procurador-geral adjunto e transferido para o Tribunal da Relação de Évora.