Esquerda aprovou a simplificação do divórcio

Nova lei acaba com divórcio litigioso e “violação culposa”. O PS aprovou ontem o novo regime jurídico do divórcio que acaba com a figura jurídica do divórcio litigioso, deixando de existir a noção de “violação culposa” dos deveres conjugais e permitindo que o casamento possa ser dissolvido “por ruptura” assente em causas objectivas, como a separação de facto por um ano.

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Diário Económico