Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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16 setembro 2008

Responsabilização dos juízes pode afectar independência, alerta Noronha de Nascimento

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça alerta, em entrevista à TSF, que a responsabilização dos juízes pelas decisões que tomam pode vir a ter efeitos perversos. Noronha de Nascimento considera ainda que a remuneração dos juízes pode prejudicar a qualidade e independência nos tribunais.
continua in
TSF

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