Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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21 janeiro 2009

Acesso ao subsídio de desemprego vai ser mais fácil

Nova legislação do subsídio dá mais incentivos aos desempregados para regressarem rapidamente ao mercado de trabalho. O acesso ao subsídio de desemprego vai ser agilizado já a partir de Fevereiro. A alteração faz parte da Iniciativa para o Investimento e o Emprego, aprovada pelo Governo a 13 de Dezembro e que tem vindo a ser conhecida, mais ao detalhe, nos últimos dias. Esta alteração consta de um decreto-lei onde é reforçada a protecção social na situação de desemprego que, segundo apurou o Diário Económico, deverá ser aprovada pelo Governo muito em breve.
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Diário Económico

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