Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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16 janeiro 2009

“A segurança nos tribunais não existe”

António Martin, Pres. Associação Sindical dos Juízes Portugueses, falou ao CM.
Correio da Manhã – Considera suficiente a segurança nos tribunais?
António Martins – A segurança nos tribunais ou existe ou não existe. Os tribunais, onde há conflitos e tensões, são o último reduto do Estado e compete ao Estado garantir que todos exerçam as suas funções sem qualquer receio. Nesse sentido, actualmente não existe segurança.

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