"Direito penal dos pequenos" ou "educar para o Direito"?
A questão não é pacífica entre os especialistas em direito. Afinal, no que toca aos delitos praticados por menores, qual a filosofia ideal, de entre duas possíveis: a da "reeducação da criança delinquente para o direito" ou a do "direito penal dos pequeninos"? Nos meios político e judicial, há quem seja a favor de uma e outra correntes - ou, ainda, uma "mistura" das duas.
continua in
Jornal de NotíciasEtiquetas: lei tutelar educativa, menores
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