Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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15 setembro 2009

Juízes e magistrados do Ministério Público fazem balanço negativo de reforma penal

Representantes de juízes e magistrados do Ministério Público ouvidos hoje pela Lusa coincidem no balanço negativo de dois anos de reforma penal, concluindo que foram os cidadãos os mais prejudicados.