Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

Nome:
Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

20 maio 2006

Advocacia à Bolonhesa!

Bastonário aborda os objectivos da Ordem e do Processo de Bolonha. "Só deve ir para advocacia aqueles que gostem", diz Rogério Alves.

"É necessário que os licenciados em Direito não optem pela advocacia como uma profissão residual". É assim que o bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, comenta a saturação do mercado de trabalho na área do Direito.

Rogério Alves esteve hoje, sexta-feira, no Porto, no âmbito da comemoração do Dia Nacional dos Advogados. "Só deve ir para advocacia aqueles que gostem. E dentro do estágio da Ordem, estamos a implementar muito maior rigor na avaliação, para que só acedam à profissão aqueles que tenham competência técnica e deontológica (através das provas da Ordem no final do estágio) e isso é uma das imagens de marca deste mandato: aumentar o rigor na avaliação", explicou ao JPN.

Para Rogério Alves, a solução para os outros licenciados em Direito que não são da advocacia passa por "procurar outras carreiras: a Polícia Judiciária ou ser funcionários de notariado, de tribunais, das conservatórias, quadros superiores da função pública. Um licenciado é sempre uma mais-valia. Agora não se pode é continuar com a ideia que a advocacia é uma profissão de não só acesso livre como também fácil".

O bastonário acredita que o Processo de Bolonha "não dificulta nem facilita o acesso à profissão", mas sim "pode abrir uma janela de oportunidade para que, remodelando os cursos de Direito, se consiga introduzir-lhes uma vocação mais profissionalizante e que os cursos se aproximem mais da actividade que as pessoas vão desenvolver".

Isto porque o último ano do curso de Direito poderá passar a ser, nalguns casos, destinado a estágio "com um currículo que seja adequado para isso".
ver in
Opinião:
É com a devida consideração pelo actual Bastonário que produzo esta crítica: Não pode o Sr. Bastonário pretender que um aluno finalista de direito que nunca visitou um tribunal, nunca defendeu uma causa cujos valores são moralmente indefensáveis (v.g.violação), nunca esteve quase um ano sem receber os honorários devidos porque o Governo não respeita a classe, que provavelmente acabará em prática isolada sem qualquer apoio, decida o seu futuro fundamentado num gosto influenciado por aquilo que os filmes, telejornais, etc trespassam para a opinião pública.
Deve a OA informar devidamente todos os alunos nas universidades, através de campanhas que sejam realmente coerentes com a realidade da advocacia e não prevenir ou remediar (neste caso) o excesso de advogados na praça através da aplicação (tardia, o que a torna injusta) de números clausulus, como muitos reivindicam, ou mesmo, dificultando a entrada na OA através de provas que nem o júri-advogado consegue resolver.
Concordo inteiramente com a necessidade de existir rigor na avaliação, mas não concordo com a utilização desse rigor com fins dissimulados.