Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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19 maio 2006

Psicologia criminal reforçada junto do MP

O Ministério da Justiça está a negociar com a Universidade Lusófona um protocolo que visa a colocação de assessorias especializadas em psicologia forense junto do Ministério Público. O anúncio foi feito ontem pelo secretário de Estado adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, durante a sessão de abertura do III Congresso Internacional da Área de Psicologia Criminal.

Além de referir a intervenção em missões como a determinação de inimputabilidade de um arguido, o governante salientou o papel que a psicologia criminal pode desempenhar no aconselhamento das medidas de coacção adequadas, no apoio a reclusos para prevenir a reincidência ou no apoio a vítimas.

Juiz de formação, Conde Rodrigues salientou a complexidade de "um homem julgar outro homem" e justificou o facto de a justiça exigir um tempo próprio, que não é o "tempo da televisão, dos telemóveis ou da internet". Razões para que todos os mecanismos auxiliares sejam bem vindos e para que a psicologia ganhe um papel de relevo e já não de "mera auxiliar do direito".
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