Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

Nome:
Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

22 maio 2006

"Há no poder uma visão jacobina sobre o MP"

Entrevista ao Dr. António Cluny no DN:
Há ou não uma apatia interna no Ministério Público (MP), uma espécie de sonolência, que leva a que os magistrados percam o rasgo e a iniciativa?
Há em geral no sector da justiça uma desmotivação muito grande. Essa desmotivação resultou da falta de condições para desenvolver o trabalho, de uma falta de preparação para compreender algumas críticas e da falta de uma política que tem exposto o papel dos magistrados de uma forma negativa e que o vai acantonando em posições de alguma passividade.
Os magistrados não deveriam ser imunes a essas situações?
Teoricamente toda a gente deve ser imune, mas os magistrados são humanos e tem havido alguma pressão e desprestígio prolongados. As pessoas que estão no início das carreiras e que entram para a magistratura imbuídos de um determinado espírito têm uma tendência para descer. O que é natural. Não é isso que deve acontecer, mas é o que humanamente acontece. Isso é muito perigo numa sociedade como a nossa, com os problemas sociais e económicos que tem. E poderá determinar, de certa maneira, a neutralização do sistema judicial. Se a magistratura de iniciativa é acantonada, uma das componentes do poder judicial fica neutralizada.
continua in
http://dn.sapo.pt/2006/05/22/sociedade/ha_poder_visao_jacobina_sobre_o_mp.html