Defensor Oficioso

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23 maio 2006

Violência doméstica e policial denunciada no relatório da Amnistia Internacional

Os maus-tratos por parte das forças policiais e a violência contra as mulheres são as duas questões apontadas a Portugal no relatório anual da Amnistia Internacional (AI) sobre a situação dos direitos humanos no mundo.

Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, em 2005 "pelo menos 33 mulheres" morreram em Portugal vítimas de violência doméstica, 29 das quais foram mortas pelo marido, antigo namorado ou parceiro e as restantes quatro por outros familiares.A AI encara com "grande preocupação" os números registados no país, apesar das medidas criadas nesta matéria desde 1990, incluindo legislação específica, e planos nacionais contra a violência doméstica.

Quanto à violência policial – um problema recorrente denunciado pela organização – o relatório deste ano sustenta que é "ainda insuficiente a formação das forças de segurança quanto ao uso da força e das armas de fogo". Segundo a AI, em 2005 "pelo menos três pessoas” morreram em resultado do uso da "força letal" por parte da polícia.
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